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sábado, 19 de julho de 2014

GTO de Macau prende  homem com meio kg de maconha



No final da tarde de ontem (17), o GTO Macau sob o Comando do Aspirante Inácio realizou a prisão de mais um elemento suspeito de trafico de drogas residente na Ilha de Santana nesta cidade salineira. 
O traficante SIDES OLIVEIRA DE ANDRADE, conhecido por "SID", já vinha sendo monitorado pelo setor de inteligência do GTO MACAU a um certo tempo, que já era alvo de diversas denúncias de cidadãos, devido a sua prática contumaz de comercialização de entorpecentes.
O monitoramento inicial da prisão se deu nas imediações da casa do acusado, que  foi acompanhado até a BR 406, próximo ao MOTEL SEDUÇÃO, sendo realizada uma campana pelos policiais nas proximidade da Alcanorte.
 
Nesse instante, foi visto o acusado em um veículo gol de placas OJX 7945 realizando ligações telefônicas, sendo surpreendido pela viatura do GTO Macau na sua retaguarda, ocasião em que foi efetivada a abordagem, sendo encontrado no interior do veículo sob o banco do passageiro MEIO QUILO DE MACONHA e a quantia de R$ 181,00 fracionados.
 
Diante disso, foi realizado algumas diligências, em que na casa do acusado foi apreendido um simulacro de pistola semi-automática, um gorro (boné) da Polícia Militar, uma gandola do Exército Brasileiro e a quantia de R$ 2.250,00 fracionados.
GTO Macau
Acidente na avenida da integração em Macau , veja mais detalhes no blog

quinta-feira, 3 de julho de 2014

MPF FIRMA ACORDO COM DNIT PARA MELHORIAS NA PONTE SOBRE RIO AÇU

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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra de recuperação, alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo local.
O acordo foi firmado em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na 11ª Vara da Justiça Federal. O titular da Procuradoria da República no Município de Assu, Victor Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.
O MPF já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado (0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da Justiça a determinação para que o Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou passagem de ciclistas. Essa limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.
Porém o acordo firmado esta semana representará uma intervenção ainda mais abrangente e significativa. Além do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia de caminhões com até 25 toneladas. Com a obra, será possível a passagem de veículos de até 45 toneladas.
A proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa do cronograma) já foi aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência engenheiros do departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto executivo.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Com o número 55.190 o comandante de polícia militar de Macau, Major Fernandes tem nome homologado à candidato a deputado estadual na convenção partidária ocorrida no domingo [29].  O Major Fernandes será candidato pela coligação de Robinson Faria para o governo e Fátima Bezerra para o senado.
 Fernandes passou pelas companhias de policias de João Câmara onde foi comandante da 2ª CIPM em João Câmara e do 3º CIPM/11º de Ceará Mirim e até sexta-feria [28], respondia pelo comando da 1ª CIPM na cidade de Macau e região.
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O vice-prefeito de Macau Einstein Barbosa, deixa o PROS e embarca agora no PDT do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. A informação é de uma fonte com acesso no núcleo da campanha do PDT, que também informa que o vice-prefeito vai apoiar o candidato a deputado Sávio Hackett à deputado federal.
 O nome do deputado estadual do vice-prefeito Einstein Barbosa, ainda não foi definido, mas tudo indica segundo a fonte que ele feche apoio com o deputado Agnelo Alves, pai de Carlos Eduardo. Einstein assume a comissão provisória do PTD, que estava sob o comando dos irmãos Radi e Josinei.
Francisco Gomes 

Agentes descobrem túnel na penitenciária de Alcaçuz em Nísia Floresta na Grande Natal

 
Túnel em presídio de Natal foi descoberto nesta quarta 

Agentes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal, encontraram um túnel no pavilhão IV da unidade nesta quarta-feira (2). A informação foi confirmada pelo vice-diretor do presídio, Ivo Freire.
Segundo ele, o túnel foi encontrado em uma revista de rotina. “Ao passarmos por uma cela que está desativada, fimos algo estranho sobre uma das camas de alvenaria”, disse. De acordo com Ivo Freire, tratava-se de cimento ainda fresco, que os detentos usavam para tapar o buraco.
“O túnel era secundário e dava acesso a um maior, que levava para fora da unidade. Com mais dois dias cavando, eles coneguiriam ligar as duas escavações”, confirmou Freire. 

Fonte: G1/RN

quarta-feira, 25 de junho de 2014



STF nega Habeas Corpus e ex-prefeito de Macau pode ser preso

Supremo Tribunal voltou a negar pedido feito pela defesa de Flávio Veras


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O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, condenado a três anos e 10 meses de reclusão em regime aberto por compra de votos no pleito de 2004, teve negado Habeas Corpus (HC 117719) em que pedia para substituir a pena por restritiva de direitos ou para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta terça-feira (24).
De acordo com os autos, na campanha eleitoral de 2004, Veras ofereceu a eleitores – juntamente com corréus – dinheiro, colchão, antena parabólica e outros materiais com o objetivo de obter votos para sua candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) condenou o prefeito com base no artigo 299 do Código Eleitoral – corrupção eleitoral.
De acordo com o relator do caso, ministro Teori Zavascki, as particularidades consideradas pelo TRE na dosimetria da pena justificam uma sanção maior ao ex-prefeito de Macau do que a fixada à mencionada corré, que é ex-mulher dele. O ministro explicou que a aplicação ao caso da agravante previsto no artigo 62 (inciso 1) do Código Penal está devidamente motivada. Essa circunstância não se confunde, no caso, com os aspectos considerados para a exasperação da pena-base: a elevada culpabilidade do réu, o período de duração e o número de condutas delituosas, ponderou o ministro.
DEFESA
No HC impetrado no STF, a defesa de Flavio Veras alega que haveria desproporcionalidade entre a pena imposta ao ex-prefeito e a uma corré, ex-mulher dele, e que teria ocorrido o bis in idem (repetição), uma vez que o decreto condenatório considerou um determinado fato para fixar a pena-base e depois usou o mesmo fato para agravar a pena.
Além disso, o advogado disse que o condenado reúne os requisitos necessários para trocar a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e que como não existe casa de albergado no município de Macau para o cumprimento do regime aberto, o ex-prefeito acabará recolhido à cadeia pública, configurando aplicação de regime mais gravoso, o que é vedado pela lei.
Com esses argumentos, pediu a redução da pena privativa de liberdade, com sua substituição por sanção restritiva de direitos ou, alternativamente, a possibilidade de cumprir o regime em prisão domiciliar.
No entanto, o ministro frisou que não é viável proceder à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Embora preenchido o requisito objetivo previsto no artigo 44 (inciso 1) do Código Penal – pena inferior a quatro anos -, as instâncias ordinárias concluíram que a substituição da pena privativa de liberdade não se revelava adequada no caso, em face de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao condenado.
Por fim, o ministro argumentou que o mero receio de ser recolhido à cadeia pública, por falta de estabelecimento prisional adequado ao regime aberto, não lhe garante o recolhimento domiciliar. A decisão pelo indeferimento do HC foi unânime.
Execução da decisão começa pelo pedido de prisão de Flávio Veras
Depois de anos tramitando na Justiça Eleitoral, a pena de prisão a Flávio Veras poderá, nos próximos dias, realmente, se tornar uma realidade. Pelo menos, é como analisa o doutor em Direito Constitucional, Erick Pereira, chamado pel’O Jornal de Hoje para analisar o caso e a nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pereira, o próximo passo deverá ser a execução da decisão, com o pedido de prisão contra o ex-prefeito.
“Assim que for publicado o acórdão da decisão, começa a ser feita a execução no TSE, com o pedido de prisão contra Flávio Veras. E a pena deverá ser inicialmente cumprida em regime fechado, uma vez que o ex-prefeito não conseguiu nenhum benefício na Justiça, como a alteração de restritiva de liberdade por restritiva de direito”, explicou Pereira, que está em São Paulo, mas aceitou comentar a decisão para o JH.
Segundo o especialista, como o processo já está transitado em julgado, Flávio Veras está, automaticamente, inelegível por oito anos e não pode se candidatar nas próximas eleições. “Ele está ‘ficha suja’. Não poderá ser candidato”, ressaltou Erick Pereira.
Vale lembrar que, depois de ser prefeito de Macau em duas oportunidades, Flávio Veras elegeu, em 2012, o seu candidato, Kerginaldo Pinto, para a Prefeitura da cidade. Com isso, ele ganhou no Município um cargo no gabinete do prefeito, fato que até foi questionado no Ministério Público do RN, justamente, pela “ficha suja” de Veras.
Condenação foi em 2013, mas prisão não foi cumprida
Quando se analisa a situação do ex-prefeito Flávio Veras é difícil não ficar com a sensação de impunidade com relação a crimes eleitorais. Afinal, o ex-chefe do Executivo de Macau foi condenado pela última vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2013, e não era mais cabível recurso sobre o processo na Corte. Contudo, até hoje, a pena jamais foi cumprida e Flávio Veras até nomeado chefe de gabinete do atual prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto – que ajudou a eleger em 2012.
“O plenário desta Corte firmou o entendimento de que não cabe recurso ou reclamação ao Supremo Tribunal Federal para rever decisão do Tribunal de origem que aplica a sistemática da repercussão geral, a menos que haja negativa motivada do juiz em se retratar para seguir a decisão da Suprema Corte”, afirmou o ministro Teori Zavascki, em despacho publicado em abril de 2013, na última condenação sofrida pelo ex-gestor sobre o assunto. “Diante do exposto, não conheço do agravo e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem a fim de que lá seja apreciado como agravo interno”, acrescentou o ministro.
O problema é que, mesmo não cabendo mais recurso nem ao TSE, nem no STF, na opinião do ministro, Flávio Veras continuou recorrendo do caso em seguidas oportunidades e evitando o cumprimento da decisão. Além disso, também contou com a morosidade do Tribunal Superior Eleitoral que ainda não mandou cumprir a pena mesmo ela tendo sido decidida já há vários meses.
E não é só: livre da cadeia, o ex-prefeito também continuou participando ativamente da vida política de Macau e, claro, das decisões da Prefeitura da cidade. Tanto é que Flávio foi nomeado no ano passado para um cargo no gabinete do atual prefeito, que chegou a custear viagens dele para Brasília, “em missão do Executivo”.
Esse processo, ressalta-se, não é nada novo. Em 2005, condenado por compra de voto a três anos e oito meses de prisão e multa de R$ 10,4 mil, Flávio Veras foi cassado, perdeu o mandato, mas recorreu, conseguiu se candidatar novamente, venceu e ficou até o final do segundo mandato evitando a condenação – apesar de ser derrotado em todas as instâncias possíveis.
E lembrar que, além da condenação na Justiça Eleitoral, Flávio Veras também é investigado por outras irregularidades, como desvio de recursos públicos por meio da realização de festas em Macau. No início do ano passado, o Ministério Público do RN chegou a deflagrar a Operação Máscara Negra, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito.
Em entrevista aO Jornal de Hoje no último final de semana, inclusive, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, afirmou que o caso continua a ser investigado e deverá haver novidades “em breve” sobre o assunto.